Ary Queiroz Vieira Júnior

Ary Queiroz Vieira Júnior

Oficial de Justiça queirozaryjr.jus.com.br

Publicações

  • Poder familiar e temas polêmicos

    17/06/2022 17:40 0

    Trataremos dos temas polêmicos envolvendo a Lei Menino Bernardo, a vacinação de crianças contra a Covid-19 e o ensino doméstico ou homeschooling.

  • A (in)eficácia das normas penais relativas ao lenocínio.

    26/06/2008 03:00 1

    Sumário: 1. Introdução; 2. Conceitos; 3. Causas da Prostituição Peculiares às Sociedades Primitivas; 4. Leis Repressoras do Lenocínio na História; 5. Causas da Prostituição na Atualidade; 6. Sistemas de Tratamento Legal do Lenocínio; 7. A Legislação Penal Pertinente; 8. A...

  • Indeterminação temporal da medida de segurança.

    20/11/2007 03:00 1

    Resumo Cumpre-nos, neste trabalho, a análise da indeterminação temporal da aplicação da medida de segurança diante das mais recentes indicações doutrinárias e jurisprudenciais. Observaremos a problemática à luz dos princípios constitucionais pertinentes e proporemos, quiçá, "novos" caminhos. Palavras-chaves: Medidas de…

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